SOLICITAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IDENTIFICAR, REALIZAR AS ADEQUAÇÕES E CONSEQUENTEMENTE OBTER REDUÇÃO E TAMBÉM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, VISANDO A ANÁLISE DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, POÇOS ARTESIANOS, REDE DE ALTA TENSÃO, E DA CLASSE TARIFÁRIA, VERIFICANDO, AINDA, SE HÁ OU NÃO MAJORAÇÃO INDEVIDA DE ÍNDICES, DIAGNÓSTICO INDIVIDUAL DE TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS PARA CONSTATAR SE ESTÃO OU NÃO EM CONSONÂNCIA COM AS RESOLUÇÕES 414/2010 E 768/2017 DA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, E AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E SE ESTÁ EM DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC, CONFORME ANEXO, PERÍODO DE 01/09/2023 A 01/09/2024, OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, CONTRATO Nº 052/2023.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →97% dos 579 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
SOLICITAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IDENTIFICAR, REALIZAR AS ADEQUAÇÕES E CONSEQUENTEMENTE OBTER REDUÇÃO E TAMBÉM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, VISANDO A ANÁLISE DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, POÇOS ARTESIANOS, REDE DE ALTA TENSÃO, E DA CLASSE TARIFÁRIA, VERIFICANDO, AINDA, SE HÁ OU NÃO MAJORAÇÃO INDEVIDA DE ÍNDICES, DIAGNÓSTICO INDIVIDUAL DE TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS PARA CONSTATAR SE ESTÃO OU NÃO EM CONSONÂNCIA COM AS RESOLUÇÕES 414/2010 E 768/2017 DA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, E AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E SE ESTÁ EM DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC, CONFORME ANEXO, PERÍODO DE 01/09/2023 A 01/09/2024, OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023, CONTRATO Nº 052/2023.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS #1 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 80.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.