Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
Registro de Preços para aquisição de material de Expediente para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.
valor estimado
R$ 599.399,87
itens
81
local
São Luís/MA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 2 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →59% dos 215 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
49
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro59
prazo5
chance70
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 107,20 /un
faixa R$ 103,98–R$ 110,51 · 11% abaixo da referência do edital
item 21: Plástico bolha · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
65% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 70/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Registro de Preços para aquisição de material de Expediente para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 07/06/2024
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/81 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Almofada carimbo #1 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 9,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apontador lápis #2 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 2,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bandeja documentos #3 · sem CATMAT | 550 Unidade | R$ 30,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bandeja documentos #4 · sem CATMAT | 260 Unidade | R$ 43,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Barbante #5 · sem CATMAT | 100 Rolo 1,00 KG | R$ 38,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Borracha apagadora escrita #6 · sem CATMAT | 600 Unidade | R$ 4,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel térmico #7 · sem CATMAT | 200 Rolo 20,00 M | R$ 9,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #8 · sem CATMAT | 790 Unidade | R$ 3,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #9 · sem CATMAT | 150 Unidade | R$ 5,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Adesivo uso geral #10 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 12,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Corretivo líquido #11 · sem CATMAT | 190 Unidade | R$ 5,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Corretivo fita #12 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 9,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estilete #13 · sem CATMAT | 160 Unidade | R$ 7,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Latex de borracha #14 · sem CATMAT | 420 Unidade | R$ 4,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Régua escritório #15 · sem CATMAT | 950 Unidade | R$ 3,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta para carimbo #16 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 15,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta para carimbo #17 · sem CATMAT | 35 Unidade | R$ 14,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tesoura #18 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 15,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tesoura #19 · sem CATMAT | 380 Unidade | R$ 10,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Molha-dedos #20 · sem CATMAT | 410 Unidade | R$ 6,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Plástico bolha #21 · sem CATMAT | 50 Rolo 100,00 M | R$ 120,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta esferográfica #22 · sem CATMAT | 5.500 Unidade | R$ 1,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta esferográfica #23 · sem CATMAT | 3.000 Unidade | R$ 1,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta permanente #24 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 6,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta marca-texto #25 · sem CATMAT | 2.000 Unidade | R$ 5,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lápis preto #26 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 3,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caixa Arquivo #27 · sem CATMAT | 2.500 Unidade | R$ 17,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bloco recado #28 · sem CATMAT | 2.000 Unidade | R$ 8,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bloco recado #29 · sem CATMAT | 1.130 Unidade | R$ 7,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #30 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 16,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #31 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 3,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #32 · sem CATMAT | 700 Unidade | R$ 25,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #33 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 16,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #34 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 19,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #35 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 15,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro ata #36 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 20,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro protocolo #37 · sem CATMAT | 230 Unidade | R$ 17,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Porta-lápis,clipe,lembrete #38 · sem CATMAT | 585 Unidade | R$ 17,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Prancheta portátil #39 · sem CATMAT | 90 Unidade | R$ 9,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Para Impressão Formatado #40 · sem CATMAT | 3.000 Embalagem 500,00 FL | R$ 33,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel para impressão formatado #41 · sem CATMAT | 10 Embalagem 500,00 FL | R$ 65,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel para impressão formatado #42 · sem CATMAT | 50 Embalagem 500,00 FL | R$ 34,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel embrulho #43 · sem CATMAT | 1.000 Folha | R$ 47,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #44 · sem CATMAT | 1.255 Caixa 100,00 UN | R$ 5,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #45 · sem CATMAT | 987 Caixa 100,00 UN | R$ 13,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #46 · sem CATMAT | 405 Caixa 100,00 UN | R$ 12,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #47 · sem CATMAT | 128 Caixa 100,00 UN | R$ 19,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Colchete #48 · sem CATMAT | 78 Caixa 72,00 UN | R$ 10,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Colchete #49 · sem CATMAT | 138 Caixa 72,00 UN | R$ 13,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Colchete #50 · sem CATMAT | 50 Caixa 72,00 UN | R$ 16,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Extrator grampo #51 · sem CATMAT | 528 Unidade | R$ 9,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampeador #52 · sem CATMAT | 100 Caixa 50,00 UN | R$ 61,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampeador #53 · sem CATMAT | 418 Unidade | R$ 37,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo Grampeador #54 · sem CATMAT | 512 Caixa 1000,00 UN | R$ 10,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo Grampeador #55 · sem CATMAT | 14 Caixa 1000,00 UN | R$ 12,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo Grampeador #56 · sem CATMAT | 546 Caixa 1000,00 UN | R$ 8,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Perfurador papel #57 · sem CATMAT | 276 Unidade | R$ 25,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Percevejo #58 · sem CATMAT | 28 Caixa 100,00 UN | R$ 7,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Percevejo #59 · sem CATMAT | 132 Caixa 100,00 UN | R$ 8,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Capa encadernação #60 · sem CATMAT | 154 Unidade | R$ 1,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Capa encadernação #61 · sem CATMAT | 504 Unidade | R$ 1,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope #62 · sem CATMAT | 5.180 Unidade | R$ 2,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope #63 · sem CATMAT | 3.128 Unidade | R$ 1,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope #64 · sem CATMAT | 3.140 Unidade | R$ 0,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope #65 · sem CATMAT | 9.248 Unidade | R$ 0,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espiral encadernação #66 · sem CATMAT | 68 Unidade | R$ 1,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espiral encadernação #67 · sem CATMAT | 163 Unidade | R$ 2,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espiral encadernação #68 · sem CATMAT | 163 Unidade | R$ 2,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #69 · sem CATMAT | 938 Unidade | R$ 4,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #70 · sem CATMAT | 608 Unidade | R$ 4,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #71 · sem CATMAT | 728 Unidade | R$ 4,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #72 · sem CATMAT | 834 Unidade | R$ 18,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #73 · sem CATMAT | 500 Unidade | R$ 8,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Guardanapo de papel #74 · sem CATMAT | 290 Caixa 50,00 UN | R$ 4,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Copo Descartável #75 · sem CATMAT | 7.120 Pacote 100,00 UN | R$ 10,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Copo descartável #76 · sem CATMAT | 2.826 Caixa 25,00 PCT | R$ 5,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Coador Descartável Café #77 · sem CATMAT | 728 Caixa 80,00 UN | R$ 6,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Talher Descartável #78 · sem CATMAT | 40 Pacote 50,00 UN | R$ 5,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Talher Descartável #79 · sem CATMAT | 100 Pacote 50,00 UN | R$ 7,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Prato #80 · sem CATMAT | 100 Pacote 10,00 UN | R$ 5,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Colher Descartável #81 · sem CATMAT | 50 Pacote 50,00 UN | R$ 5,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
57,5%
mediana dos pares · 800 pares
13,8%
Desconto de 57,5% sobre o valor estimado, contra 13,8% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
2 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Formação de Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílio hospitalar, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo, equipamento de suporte e mobiliários em geral), destinados à DPE, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. 00820295000142-1-000049/2025-000001 | vigente até 20/08/2027 |
Formação de Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílio hospitalar, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo, equipamento de suporte e mobiliários em geral), destinados à DPE, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. 00820295000142-1-000049/2025-000002 | vigente até 20/08/2027 |
Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos 00820295000142-1-000041/2026-000001 | vigente até 18/08/2027 |
Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos 00820295000142-1-000041/2026-000002 | vigente até 18/08/2027 |
Formação de Registro de Preços para para fornecimento com instalação de Letras em Caixa, Logomarcas, Placas de Identificação, Películas, Tapetes e Persianas, fim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, seus núcleos regionais e metropolitanos. 00820295000142-1-000046/2025-000003 | vigente até 14/08/2027 |
Formação de Registro de Preços para para fornecimento com instalação de Letras em Caixa, Logomarcas, Placas de Identificação, Películas, Tapetes e Persianas, fim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, seus núcleos regionais e metropolitanos. 00820295000142-1-000046/2025-000001 | vigente até 14/08/2027 |
Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, do tipo Utensílios de Cozinha e Brinquedoteca, destinados a suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas condições constantes no Anexo I deste Termo de Referência. 00820295000142-1-000050/2025-000001 | vigente até 14/08/2027 |
Formação de Registro de Preços para para fornecimento com instalação de Letras em Caixa, Logomarcas, Placas de Identificação, Películas, Tapetes e Persianas, fim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, seus núcleos regionais e metropolitanos. 00820295000142-1-000046/2025-000002 | vigente até 14/08/2027 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Sede da DPE e núcleos da região metropolitana de São Luís, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 00820295000142-1-000027/2025-000001 | vigente até 13/08/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos. 00820295000142-1-000033/2026-000002 | vigente até 26/07/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos. 00820295000142-1-000033/2026-000003 | vigente até 26/07/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos. 00820295000142-1-000033/2026-000004 | vigente até 26/07/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos. 00820295000142-1-000033/2026-000005 | vigente até 26/07/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos. 00820295000142-1-000033/2026-000001 | vigente até 25/07/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 00820295000142-1-000029/2026-000004 | vigente até 02/07/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 00820295000142-1-000029/2026-000002 | vigente até 02/07/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 00820295000142-1-000029/2026-000005 | vigente até 02/07/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 00820295000142-1-000029/2026-000001 | vigente até 02/07/2027 |
Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 00820295000142-1-000029/2026-000003 | vigente até 02/07/2027 |
Formação de Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, para atender a DPE-MA, compreendendo: caminhonete cabine dupla 4x4 diesel, caracterizada como viatura oficial, com seguro veicular pelo período de 12 meses, caminhonete cabine dupla 4x4 diesel para uso administrativo, sem caracterização, com seguro veicular pelo período de 12 meses e Veículo tipo SUV automático, 7 (sete) lugares, nas condições previstas neste Edital. 00820295000142-1-000026/2026-000002 | vigente até 23/06/2027 |