credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia, visando ao atendimento de educandos da rede pública de educação básica nos municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas e Virgem da Lapa, integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha (CISMEJE), em consonância com as diretrizes do Programa Miguilim. Conforme (Deliberação CIB-SUS nº 4284 de 25/07/2023).
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →75% dos 48 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Cancelamento + re-licitação de objeto similar85% similar · 10dobjeto similar (85%) republicado 10 dia(s) após o cancelamento
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia, visando ao atendimento de educandos da rede pública de educação básica nos municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas e Virgem da Lapa, integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha (CISMEJE), em consonância com as diretrizes do Programa Miguilim. Conforme (Deliberação CIB-SUS nº 4284 de 25/07/2023).
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 31/12/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Consulta Oftalmológica com avaliação clínica que consiste em: anamnese, aferição de acuidade visual, refração dinâmica e/ou estática, biomicroscopia do segmento anterior, tonometria, mapeamento de retina, teste ortóptico, teste de visão de cores, retirada de corpo estranho da córnea, atendimento às urgências oftalmológicas clínicas, hipótese diagnóstica e apropriada conduta propedêutica e terapêutica, incluindo a referência e contra referência aplicáveis.
Códigos SIGTAP:
0301010072: Consulta Oftalmológica 0211060127: Mapeamento de retina; 0211060224: Teste de visão de cores; 0211060232: Teste ortóptico; 0211060259: Tonometria; 0405050259: Retirada de corpo estranho da córnea
#1 · sem CATMAT | 487 UNIDADE | R$ 81,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Concessão dos óculos de acordo com as recomendações vigentes da Sociedade Brasileira Oftalmologia de Pediátrica/Conselho Brasileiro de Oftalmologia, incluindo Estojo para armazenamento; Lenço (flanela) para limpeza.
Código SIGTAP: 0701040050 Óculos com lentes corretivas iguais maiores que 05 dioptrias
#2 · sem CATMAT | 146 UNIDADE | R$ 343,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Este certame republica um objeto similar a um do mesmo órgão que foi cancelado 10 dia(s) antes.
- Similaridade por Jaccard de tokens do objeto (jargão de compras descontado); texto do edital e itens não são ingeridos — a comparação é proxy do objeto declarado.
- Janela medida entre as datas de PUBLICAÇÃO dos dois certames (a data exata do cancelamento não é ingerida).
- Mudança de specs é INFERIDA pela variação do valor estimado — não é leitura do edital.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) – GRUPOS A, B E E –, PRODUZIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISMEJE 00745932000163-1-000003/2026-000001 | vigente até 23/03/2027 |
Registro de Preços para futura eventual aquisição de combustíveis com abastecimento local com entrega de forma parcelada para veículos que compõem a frota do CISMEJE de Araçuaí/MG, bem como, para atender ao ônibus saindo da cidade de Comercinho/MG, passando por Medina/MG e Itaobim/MG em direção a Teófilo Otoni/MG.
00745932000163-1-000002/2026-000002 | vigente até 26/02/2027 |
Registro de Preços para futura eventual aquisição de combustíveis com abastecimento local com entrega de forma parcelada para veículos que compõem a frota do CISMEJE de Araçuaí/MG, bem como, para atender ao ônibus saindo da cidade de Comercinho/MG, passando por Medina/MG e Itaobim/MG em direção a Teófilo Otoni/MG.
00745932000163-1-000002/2026-000001 | vigente até 26/02/2027 |