Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento

Aquisição de materiais para manutenção e instalação de Ar Condicionados

valor estimado

R$ 839.841,05

itens

116

local

Rio de Janeiro/RJ

scorecard de red-flags do certame controle

metodologia →

CRI

de 100

risco elevado2 de 3 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

indício forte
Proponente único1/116 venceram· 116 amostra(s)
mercado nacionalmente competitivo (20 fornecedores no item), mas um só venceu os 116 itens do certame
ver detalhe →
indício forte
Órgão foge da disputa aberta67% não-abertos· 3.174 amostra(s)
67% dos 3174 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?

Talvez — avalie os detalhes

score de oportunidade · 0–100

dinheiro64

prazo5

chance65

próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação

✓

Prazo e agenda

sessão encerrada — estude para a próxima

✓

Contato do pregoeiro

extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto

✓

Preço de referência

banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha

✓

Concorrentes

quem já vendeu isso ao governo e a que preço

✓

Documentos do edital

baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro

Assinar o Pro — R$ 997/mês →

preço · aberto no lançamento

Preço ótimo de proposta

R$ 43.459,88 /un

faixa R$ 42.156,08–R$ 44.804,00 · 11% abaixo da referência do edital

item 90: Disjuntor-motor · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)

chance · aberto no lançamento

Chance de vitória

61% · alta

perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
lance-alvo abaixo da mediana de mercado

concorrência

Raio-X de concorrente

quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

proponente único — indício estatístico, nunca acusação

mercado competitivo, um só venceu

Um único fornecedor venceu todos os 116 itens com resultado deste pregão eletrônico. mercado nacionalmente competitivo (20 fornecedores no item), mas um só venceu os 116 itens do certame.

vencedores distintos

de 116 itens homologados

fornecedores no mercado (24m)

que venderam o mesmo item ao governo

Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.

objeto completo

Aquisição de materiais para manutenção e instalação de Ar Condicionados

modalidade: Pregão Eletrônico
situação: julgamento
registro de preços: sim
encerramento de propostas: 02/10/2025

itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/116 com referência

Item	Quantidade	Estimado (unit.)	Referência de mercado	Situação
Interruptor Diferencial Residual #1 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 735,99	item sem CATMAT classificado	sem referência
Interruptor Diferencial Residual #2 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 582,20	item sem CATMAT classificado	sem referência
Interruptor Diferencial Residual #3 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 355,57	item sem CATMAT classificado	sem referência
Interruptor Diferencial Residual #4 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 266,36	item sem CATMAT classificado	sem referência
Interruptor Diferencial Residual #5 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 210,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #6 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #7 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #8 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #9 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #10 · sem CATMAT	25 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #11 · sem CATMAT	25 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #12 · sem CATMAT	25 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #13 · sem CATMAT	25 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #14 · sem CATMAT	25 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #15 · sem CATMAT	25 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #16 · sem CATMAT	25 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #17 · sem CATMAT	25 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #18 · sem CATMAT	25 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #19 · sem CATMAT	25 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #20 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #21 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #22 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #23 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #24 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #25 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #26 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #27 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #28 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #29 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #30 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #31 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #32 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Peça / acessório disjuntor #33 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 92,72	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fita #34 · sem CATMAT	100 Unidade	R$ 54,24	item sem CATMAT classificado	sem referência
Barramento cobre #35 · sem CATMAT	50 Unidade	R$ 17,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tomada piso #36 · sem CATMAT	50 Unidade	R$ 78,98	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tomada piso #37 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 79,87	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tomada #38 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 9,38	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tomada #39 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 10,08	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor Baixa Tensão #40 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 2.309,33	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor Baixa Tensão #41 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 655,98	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor Baixa Tensão #42 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 1.045,31	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor Baixa Tensão #43 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 428,43	item sem CATMAT classificado	sem referência
Cabo #44 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 660,55	item sem CATMAT classificado	sem referência
Cabo #45 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 660,55	item sem CATMAT classificado	sem referência
Cabo #46 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 349,80	item sem CATMAT classificado	sem referência
Cabo #47 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 572,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
Cabo #48 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 450,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Cabinho elétrico flexível #49 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 5.597,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
Cabinho elétrico flexível #50 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 1.327,84	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tubo cobre #51 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 1.227,20	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tubo cobre #52 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 665,34	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tubo cobre #53 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 905,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tubo cobre #54 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 1.038,27	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tubo cobre #55 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 472,96	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fluido hidráulico #56 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 3.168,48	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fluido hidráulico #57 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 1.950,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Suporte Aparelho Ar Condicionado #58 · sem CATMAT	40 Unidade	R$ 190,20	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fita #59 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 690,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tubo flexível polietileno #60 · sem CATMAT	200 Unidade	R$ 9,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tubo flexível polietileno #61 · sem CATMAT	200 Unidade	R$ 8,95	item sem CATMAT classificado	sem referência
Desengraxante #62 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 199,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fita #63 · sem CATMAT	100 Unidade	R$ 110,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Espuma #64 · sem CATMAT	70 Unidade	R$ 35,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #65 · sem CATMAT	7 Unidade	R$ 40,40	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #66 · sem CATMAT	7 Unidade	R$ 40,40	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #67 · sem CATMAT	7 Unidade	R$ 40,40	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #68 · sem CATMAT	9 Unidade	R$ 35,63	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #69 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 35,63	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #70 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 12,14	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #71 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 35,63	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #72 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 307,04	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #73 · sem CATMAT	2 Unidade	R$ 272,67	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #74 · sem CATMAT	2 Unidade	R$ 267,04	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #75 · sem CATMAT	3 Unidade	R$ 117,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #76 · sem CATMAT	4 Unidade	R$ 117,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #77 · sem CATMAT	2 Unidade	R$ 117,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #78 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 117,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #79 · sem CATMAT	15 Unidade	R$ 117,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #80 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 117,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor alta tensão #81 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 117,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fita isolante elétrica #82 · sem CATMAT	100 Unidade	R$ 25,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
Sensor eletrônico #83 · sem CATMAT	60 Unidade	R$ 84,35	item sem CATMAT classificado	sem referência
Lâmpada led #84 · sem CATMAT	300 Unidade	R$ 6,08	item sem CATMAT classificado	sem referência
Terminal Elétrico #85 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 65,60	item sem CATMAT classificado	sem referência
Terminal Elétrico #86 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 156,80	item sem CATMAT classificado	sem referência
Terminal Elétrico #87 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 144,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Terminal Elétrico #88 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 76,80	item sem CATMAT classificado	sem referência
Contato elétrico #89 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 465,07	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor-motor #90 · sem CATMAT	1 Unidade	R$ 48.700,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor-motor #91 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 2.276,67	item sem CATMAT classificado	sem referência
Disjuntor-motor #92 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 2.421,11	item sem CATMAT classificado	sem referência
Válvula #93 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 55,49	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tapa-furo #94 · sem CATMAT	500 Unidade	R$ 6,99	item sem CATMAT classificado	sem referência
Conjunto Manifold #95 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 319,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Válvula De Pé #96 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 264,99	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tubo isolante #97 · sem CATMAT	300 Unidade	R$ 6,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tubo isolante #98 · sem CATMAT	100 Unidade	R$ 18,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
Maçarico solda #99 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 148,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Vareta solda #100 · sem CATMAT	20 Unidade	R$ 189,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Mangueira flexivel de freio #101 · sem CATMAT	50 Unidade	R$ 39,89	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fita #102 · sem CATMAT	50 Unidade	R$ 26,20	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fita adesiva #103 · sem CATMAT	40 Unidade	R$ 45,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
Refil #104 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 73,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
Silicone #105 · sem CATMAT	50 Frasco 100,00 ML	R$ 20,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Curva eletroduto #106 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 37,31	item sem CATMAT classificado	sem referência
Curva eletroduto #107 · sem CATMAT	30 Unidade	R$ 32,36	item sem CATMAT classificado	sem referência
Suporte Aparelho Ar Condicionado #108 · sem CATMAT	40 Unidade	R$ 249,95	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fita #109 · sem CATMAT	300 Unidade	R$ 14,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Furadeira #110 · sem CATMAT	2 Unidade	R$ 410,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fluido hidráulico #111 · sem CATMAT	50 Unidade	R$ 1.490,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fluido hidráulico #112 · sem CATMAT	50 Unidade	R$ 1.720,35	item sem CATMAT classificado	sem referência
Fita #113 · sem CATMAT	50 Unidade	R$ 350,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Bomba Vácuo #114 · sem CATMAT	10 Unidade	R$ 1.500,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Pasta limpeza #115 · sem CATMAT	100 Unidade	R$ 39,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
Bomba Vácuo #116 · sem CATMAT	5 Unidade	R$ 1.980,54	item sem CATMAT classificado	sem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão

desconto deste certame

37,1%

mediana dos pares · 800 pares

25,2%

Desconto de 37,1% sobre o valor estimado, contra 25,2% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão

todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objeto	Vigência
Serviços Comuns de Engenharia para Adequação, sob Demanda, da Rede Elétrica da IMBEL / FJF, conforme Termo de Referência 009/2025 DVAPRO/SEME 00444232000139-1-000283/2025-000001	vigente até 01/08/2027
Substituição de portões 00444232000139-1-000117/2025-000003	vigente até 24/05/2027
Substituição de portões 00444232000139-1-000117/2025-000002	vigente até 24/05/2027
Substituição de portões 00444232000139-1-000117/2025-000001	vigente até 24/05/2027
Serviços Comuns de Engenharia Elétrica, conforme Termo de Referência 053/2024 DVAPRO/SEME 00444232000139-1-000593/2024-000001	vigente até 27/11/2026
Registro de Preços para Aquisição de Material de Divulgação e Materiais Diversos, conforme consta no Documento Formalização da Demanda (DFD) 00444232000139-1-000017/2025-000008	vigente até 30/10/2026
Serviço de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos, conforme Termo de Referência DVAP/SEMA 00444232000139-1-000703/2025-000001	vigente até 29/10/2026
Serviço de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos, conforme Termo de Referência DVAP/SEMA 00444232000139-1-000703/2025-000002	vigente até 29/10/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Especializado em Modernização e Automação da Unidade Geradora (UG 02) da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) REPI 00444232000139-1-000778/2025-000001	vigente até 28/10/2026
Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Tarugos e Tubos Diversos, a serem usados nos processos de manutenção preventiva e corretiva da Indústria de Material Bélico do Brasil – Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no – Anexo “A”, parte integrante deste Edital. 00444232000139-1-000307/2025-000007	vigente até 28/10/2026
Líquido de Arrefecimento, conforme Termo de Referência 018/2025 GINOVA 00444232000139-1-000830/2025-000001	vigente até 28/10/2026
Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, aquisição de serviço de laboratório especializado para realizar a coleta e análise de efluentes industriais e de água de poços tubulares na Indústria de Material Bélico do Brasil – Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no – Anexo “A”- parte integrante deste Edital. 00444232000139-1-000647/2025-000001	vigente até 28/10/2026
Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de Corpos de Booster para a produção de explosivos na Indústria de Material Bélico do Brasil – Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no – Anexo “A”- parte integrante deste Edital. 00444232000139-1-000822/2025-000001	vigente até 27/10/2026
Contratação de empresa especializada para serviço de fabricação de esquadrias metálicas para o pavilhão da usina principal da REPI 00444232000139-1-000635/2025-000001	vigente até 24/10/2026
Aquisição de FRAGMENTADORA INDUSTRIAL E PRENSA ENFARDADEIRA. 00444232000139-1-000792/2025-000001	vigente até 23/10/2026
Aquisição de veículo Caminhão, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência 010/DVAP/SETRNP/2025 00444232000139-1-000826/2025-000001	vigente até 23/10/2026
Materiais para a Seção de Montagem (SEMG), conforme Termo de Referência 028/2025 - SEMG/DVPRO 00444232000139-1-000801/2025-000007	vigente até 22/10/2026
Materiais para a Seção de Montagem (SEMG), conforme Termo de Referência 028/2025 - SEMG/DVPRO 00444232000139-1-000801/2025-000008	vigente até 22/10/2026
Materiais para a Seção de Montagem (SEMG), conforme Termo de Referência 028/2025 - SEMG/DVPRO 00444232000139-1-000801/2025-000009	vigente até 22/10/2026
Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de vestimentas de aproximação ao fogo, compostas por blusa e calça, além de capacete, luvas e botas específicas para combate a incêndios. 00444232000139-1-000784/2025-000002	vigente até 22/10/2026