Dispensa de Licitaçãojulgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

valor estimado
R$ 474.090,10
itens
79
local
Itaituba/PA
vale a pena entrar?
57
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro56
prazo20
chance85
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 163,25 /un
faixa R$ 158,35–R$ 168,30 · 11% abaixo da referência do edital
item 21: Animal Vivo espécie: suíno, macho, raça: agpic-409 · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
77% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/79 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascado
#1 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 54,42item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: cebola branca
#2 · sem CATMAT
350 QuilogramaR$ 11,19item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: cenoura
#3 · sem CATMAT
350 QuilogramaR$ 10,47item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: chuchu verde
#4 · sem CATMAT
50 QuilogramaR$ 11,20item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: natural
#5 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 20,70item sem CATMAT classificadosem referência
Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde
#6 · sem CATMAT
350 QuilogramaR$ 11,88item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento tipo: pimenta biquinho, apresentação: conserva
#7 · sem CATMAT
50 MililitroR$ 17,95item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: mandioca / aipim
#8 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 10,65item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: limão taiti, apresentação: natural
#9 · sem CATMAT
250 QuilogramaR$ 9,64item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: natural
#10 · sem CATMAT
80 QuilogramaR$ 13,75item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural
#11 · sem CATMAT
500 QuilogramaR$ 8,91item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: pepino
#12 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 9,02item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: natural
#13 · sem CATMAT
150 QuilogramaR$ 22,36item sem CATMAT classificadosem referência
Polpa De Fruta tipo: cupuaçu, apresentação: congelada
#14 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 23,13item sem CATMAT classificadosem referência
Polpa De Fruta tipo: açaí, apresentação: congelada
#15 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 30,23item sem CATMAT classificadosem referência
Polpa De Fruta tipo: maracujá, apresentação: congelada
#16 · sem CATMAT
250 QuilogramaR$ 33,50item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: abóbora moranga
#17 · sem CATMAT
250 QuilogramaR$ 8,88item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: abacaxi, apresentação: desidratada / seca
#18 · sem CATMAT
50 QuilogramaR$ 9,47item sem CATMAT classificadosem referência
Verdura In Natura tipo: alface crespa
#19 · sem CATMAT
400 QuilogramaR$ 7,89item sem CATMAT classificadosem referência
Animal Vivo espécie: galinha poedeira, idade: 100, características adicionais: atestado de vacinação e exames conforme catálogo t, linhagem: semipesada (brown), aplicação: avicultura
#20 · sem CATMAT
20 QuilogramaR$ 82,95item sem CATMAT classificadosem referência
Animal Vivo espécie: suíno, macho, raça: agpic-409
#21 · sem CATMAT
40 QuilogramaR$ 182,93item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica
#22 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 10,74item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: banana maçã, apresentação: natural
#23 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 12,25item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: batata doce, apresentação: orgânico
#24 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 11,39item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: batata inglesa
#25 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 9,79item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: natural
#26 · sem CATMAT
350 QuilogramaR$ 12,25item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: beterraba
#27 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 11,09item sem CATMAT classificadosem referência
Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.
#28 · sem CATMAT
350 QuilogramaR$ 7,67item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural
#29 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 10,97item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural
#30 · sem CATMAT
80 QuilogramaR$ 12,50item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: manga rosa, apresentação: natural
#31 · sem CATMAT
80 QuilogramaR$ 15,39item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: natural
#32 · sem CATMAT
500 QuilogramaR$ 12,49item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: morango, apresentação: natural
#33 · sem CATMAT
50 QuilogramaR$ 53,88item sem CATMAT classificadosem referência
Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grande
#34 · sem CATMAT
500 UnidadeR$ 45,58item sem CATMAT classificadosem referência
Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: grande
#35 · sem CATMAT
60 UnidadeR$ 52,05item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: pimentão verde
#36 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 17,08item sem CATMAT classificadosem referência
Verdura In Natura tipo: rúcula
#37 · sem CATMAT
300 MolhoR$ 8,50item sem CATMAT classificadosem referência
Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carne
#38 · sem CATMAT
40 Garrafa 500 MLR$ 12,48item sem CATMAT classificadosem referência
Verdura In Natura tipo: salsinha, apresentação: natural, adicional: cortada, higienizada
#39 · sem CATMAT
200 GramaR$ 8,40item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: uva niágara rosada, apresentação: natural
#40 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 37,09item sem CATMAT classificadosem referência
Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peça
#41 · sem CATMAT
80 QuilogramaR$ 87,23item sem CATMAT classificadosem referência
Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: fatiado
#42 · sem CATMAT
600 QuilogramaR$ 88,75item sem CATMAT classificadosem referência
Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça
#43 · sem CATMAT
50 QuilogramaR$ 90,23item sem CATMAT classificadosem referência
Carne Suína In Natura tipo corte: costela/costelinha, apresentação: cortada, estado de conservação: congelado(a)
#44 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 42,98item sem CATMAT classificadosem referência
"Doce Em Tablete" tipo: banana, peso: 20
#45 · sem CATMAT
1.000 UnidadeR$ 4,33item sem CATMAT classificadosem referência
Carne De Ave In Natura tipo animal: peru, tipo corte: sem miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso
#46 · sem CATMAT
50 QuilogramaR$ 33,30item sem CATMAT classificadosem referência
Chá Alimentação tipo: chá de canela, uso: alimentício, sabor: natural, apresentação: saquinhos de 10g
#47 · sem CATMAT
50 Pacote 1 KGR$ 5,25item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moído
#48 · sem CATMAT
50 QuilogramaR$ 75,83item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratado
#49 · sem CATMAT
50 QuilogramaR$ 71,50item sem CATMAT classificadosem referência
Verdura In Natura tipo: chicória
#50 · sem CATMAT
100 UnidadeR$ 11,88item sem CATMAT classificadosem referência
Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)
#51 · sem CATMAT
400 Embalagem 1 KGR$ 58,54item sem CATMAT classificadosem referência
Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)
#52 · sem CATMAT
400 Embalagem 1 KGR$ 56,17item sem CATMAT classificadosem referência
Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: sem capa de gordura, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a)
#53 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 65,49item sem CATMAT classificadosem referência
Frios variedade: apresuntado, tipo preparação: cozido, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a)
#54 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 60,73item sem CATMAT classificadosem referência
Carvão Ativado aspecto físico: pó preto, inodoro, peso molecular: 12,01, fórmula química: c, grau de pureza: pureza mínima de 90%, característica adicional: reagente p.a., número de referência química: cas 7440-44-0
#55 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 47,46item sem CATMAT classificadosem referência
Peixe In Natura variedade: tambaqui, tipo corte: eviscerado sem cabeça, apresentação: com pele, estado de conservação: congelado(a)
#56 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 41,93item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: tomate italiano
#57 · sem CATMAT
350 QuilogramaR$ 14,63item sem CATMAT classificadosem referência
Ovo origem: codorna
#58 · sem CATMAT
100 Bandeja 30 UNR$ 45,00item sem CATMAT classificadosem referência
Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)
#59 · sem CATMAT
300 Embalagem 1 KGR$ 42,65item sem CATMAT classificadosem referência
Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: resfriado(a)
#60 · sem CATMAT
150 Embalagem 5 KGR$ 65,85item sem CATMAT classificadosem referência
Carne Salgada tipo corte: orelha, origem: suína, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)
#61 · sem CATMAT
100 Embalagem 1 KGR$ 36,85item sem CATMAT classificadosem referência
Carne Salgada tipo corte: pé, origem: suína, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)
#62 · sem CATMAT
100 Embalagem 1 KGR$ 36,85item sem CATMAT classificadosem referência
Frios variedade: mortadela, tipo: bologna, tipo preparação: defumado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)
#63 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 39,60item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura tipo: cebola roxa
#64 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 11,44item sem CATMAT classificadosem referência
Verdura In Natura tipo: repolho roxo
#65 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 12,81item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento tipo: coentro, apresentação: natural
#66 · sem CATMAT
150 UnidadeR$ 8,08item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento tipo: salsa, apresentação: natural
#67 · sem CATMAT
70 QuilogramaR$ 16,58item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: laranja bahia / laranja umbigo, apresentação: natural
#68 · sem CATMAT
400 QuilogramaR$ 12,33item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: maçã gala, apresentação: natural
#69 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 27,73item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: coco verde, apresentação: desidratada / seca
#70 · sem CATMAT
100 QuilogramaR$ 16,95item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: preta
#71 · sem CATMAT
100 QuilogramaR$ 39,14item sem CATMAT classificadosem referência
Carne Salgada tipo corte: para feijoada, origem: carne suína, bovina e de frango, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)
#72 · sem CATMAT
200 Embalagem 1 KGR$ 49,19item sem CATMAT classificadosem referência
Farinha De Mandioca grupo: d'água, subgrupo: amarela, classe: grossa, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez
#73 · sem CATMAT
300 Embalagem 1 KGR$ 16,80item sem CATMAT classificadosem referência
Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez
#74 · sem CATMAT
300 Embalagem 1 KGR$ 14,70item sem CATMAT classificadosem referência
Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congelada
#75 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 21,75item sem CATMAT classificadosem referência
Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congelada
#76 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 22,75item sem CATMAT classificadosem referência
Polpa De Fruta tipo: abacaxi, apresentação: congelada
#77 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 20,50item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: natural
#78 · sem CATMAT
80 QuilogramaR$ 14,80item sem CATMAT classificadosem referência
Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congelada
#79 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 23,25item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
0%
mediana dos pares · 800 pares
0%

Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

vínculos entre licitantes · integridade
3 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (COMANDO DO EXERCITO).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, de reagentes e materiais diversos através do GCALC - Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos.
00394452000103-1-020107/2024-000013
vigente até 31/01/3026
Registro de Preço para aquisição de medicamentos.
00394452000103-1-020336/2024-000004
vigente até 29/11/2925
Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e ferramentas elétricas para as Organizações Militares Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) em Belém (PA).
00394452000103-1-011785/2024-000038
vigente até 10/09/2055
Aquisição de serviço de medição de dosimetria pessoal e padrão e emissão de laudos de levantamento radiométrico para o Hospital de Guarnição de Bagé
00394452000103-1-009338/2026-000001
vigente até 01/07/2036
Eventual aquisição de serviço de manutenção de equipamentos hospitalares
00394452000103-1-023293/2024-000001
vigente até 03/08/2035
Seleção da proposta mais vantajosa para instalação e operação de uma Cantina na modalidade Cessão de Uso a título oneroso para atender as necessidades do 25º grupo de artilharia de campanha (UGG 160361).
00394452000103-1-019080/2024-000001
vigente até 18/11/2034
Contratação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Odontológicos
00394452000103-1-013152/2024-000001
vigente até 06/08/2034
Serviço de corte de cabelo, mantendo a nitidez dos contornos junto às orelhas e ao pescoço. O contorno do corte na altura do pescoço (pé do cabelo) deve ser feito com navalha ou instrumento similar. O serviço deverá ser prestado no imóvel objeto da presente cessão de uso, que consiste em uma sala, localizada no endereço da CONTRATANTE, com a área de 41,60m , aferida por Engenheiro registrado. O valor mensal da cessão de uso será de R$ 1.575,21
00394452000103-1-007835/2026-000001
vigente até 05/05/2031
Contratação de serviços de Lavanderia para o 13° Batalhão de Infantaria Blindado.
00394452000103-1-014642/2025-000001
vigente até 01/09/2030
Eventual Aquisição de material de Acondicionamento e Embalagem
00394452000103-1-019315/2024-000001
vigente até 19/12/2029
Eventual aquisição de medicamentos para atendimentos dos pacientes internados nas enfermarias, UTI e que são atendidos no Pronto Atendimento do Hospital Geral de Curitiba (HGeC).
00394452000103-1-019568/2025-000009
vigente até 29/11/2029
Aquisição de Medicamentos (material de consumo)
00394452000103-1-017492/2024-000010
vigente até 29/10/2029
Aquisição de equipamentos de uso médico hospitalar, mobiliário e materiais permanentes em geral, visando atender as demandas das diversas Seções do Hospital de Guarnição de João Pessoa e Órgãos Participantes, atendendo ao Planejamento Anual do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2025/2026).
00394452000103-1-002801/2026-000035
vigente até 29/04/2029
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nr 90022/2024 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA AMPLIAÇÃO, RENOVAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, (VÍDEO MONITORAMENTO) DO COPESP E PARA ATENDER AS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.
00394452000103-1-021907/2024-000003
vigente até 27/02/2029
Aquisição de bens permanentes a fim de atender as demandas da Prefeitura Militar da Zona Sul e PNR funcional sob sua administração, conforme especificações e quantidades necessárias
00394452000103-1-008171/2026-000001
vigente até 15/07/2028
Aquisição de recarga de extintores de incêndio para o Comando da 9ª Região Militar e demais unidades participantes, com fornecimento de todos os materiais necessários,equipamentos e mão de obra, nos termos no Edital e anexos.
00394452000103-1-010434/2026-000001
vigente até 03/07/2028
Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES destinados a diversos setores do Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMilACG) e Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande, com previsão de utilização de recursos do Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx 2025/2026).
00394452000103-1-025444/2025-000030
vigente até 03/07/2028
Aquisição de blocos intertravados de concreto para pavimentação na Operação Corumbá
00394452000103-1-010430/2026-000001
vigente até 25/06/2028
Contratação de serviço de manutenção para CCI Fênix Lavrita para o Comando de Aviação do Exército.
00394452000103-1-009939/2026-000001
vigente até 18/06/2028
Aquisição de itens de quantitativo de rancho, gás liquefeito de petróleo e materiais descartáveis para o Serviço de Aprovisionamento da Base de Aviação de Taubaté (GERENCIADORA) e Serviço de Aprovisionamento da 12ª Brigada de Infantaria Leve (PARTICIPANTE)
00394452000103-1-022343/2025-000034
vigente até 10/06/2028