A Dispensa de Licitação para a referida aquisição está fundamentada no DECRETO N°10.024, DE 2019, instrução normativa SEGES/ME n° 67/2021 que dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata o art. 75 da Lei n°14.133/2021. uma vez que o valor a ser contratado está abaixo do limite legal. Aquisição de itens mobiliários conforme descrição abaixo
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →75% dos 266 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
- sem banda de preço para este item — chance segue só o perfil da disputa
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
A Dispensa de Licitação para a referida aquisição está fundamentada no DECRETO N°10.024, DE 2019, instrução normativa SEGES/ME n° 67/2021 que dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata o art. 75 da Lei n°14.133/2021. uma vez que o valor a ser contratado está abaixo do limite legal. Aquisição de itens mobiliários conforme descrição abaixo
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 25/10/2021
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Mesa Reunião Retangular #1 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mesa Auxiliar #2 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cadeira Com Prancheta #3 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estante Rack #4 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cadeira Escritório #5 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 4 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 00043711000143-1-000068/2024-000004 | vigente até 30/12/2026 |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 00043711000143-1-000068/2024-000003 | vigente até 30/12/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE), EM VIAS URBANAS E/OU RURAIS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 00043711000143-1-000063/2024-000005 | vigente até 24/12/2026 |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE), EM VIAS URBANAS E/OU RURAIS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 00043711000143-1-000063/2024-000004 | vigente até 24/12/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 00043711000143-1-000067/2024-000004 | vigente até 23/12/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 00043711000143-1-000067/2024-000002 | vigente até 23/12/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 00043711000143-1-000067/2024-000003 | vigente até 23/12/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 00043711000143-1-000067/2024-000005 | vigente até 23/12/2026 |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos anexos. 00043711000143-1-000009/2025-000010 | vigente até 30/10/2026 |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos anexos. 00043711000143-1-000009/2025-000006 | vigente até 30/10/2026 |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos anexos. 00043711000143-1-000009/2025-000007 | vigente até 30/10/2026 |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos anexos. 00043711000143-1-000009/2025-000005 | vigente até 30/10/2026 |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos anexos. 00043711000143-1-000009/2025-000009 | vigente até 30/10/2026 |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos anexos. 00043711000143-1-000009/2025-000001 | vigente até 30/10/2026 |