Contratação do Instituto Pró Cidadania para realização de apresentação artística cultural carnavalesca ¿Mocidade Independente do Jardim do Prado¿ com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais, com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 065/2026 em anexo ao processo.

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