- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consulta de Registro de Óbitos de Pessoas Naturais, especificamente participantes ativos, aposentados e beneficiários/pensionistas vinculados ao RPPS, com base em registros de cartórios brasileiros e outras fontes oficiais e lícitas.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).