Prestação de serviço e utilização do serviço público de distribuição de energia elétrica destinado à Iluminação Pública no Município de Capitão/RS, em unidades consumidoras do Grupo B, abrangendo os pontos, unidades consumidoras, redes e demais estruturas vinculadas ao sistema de iluminação pública municipal, localizados na área de atendimento da Distribuidora, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela ANEEL.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).