Contratação de empresa para assessoria e consultoria com ênfase em gestão da Lei 14.399/2023 - Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).