PROCESSO DE DESPESA: 137679/2024 (SEC. TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER)COTAÇÃO: 115/2026VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃOR$ 1.571.421,00Critério de Julgamento:MENOR PREÇO POR ITEMModo de disputa:ABERTOPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADASSIMEm razão do art. 48, incisos I e III, da Lei Complementar 123/06 fica garantida para a presente licitação: • Itens com valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): participação EXCLUSIVA de microempresas e empresas de pequeno porte; • itens com valor acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): COTA de participação exclusiva de 5% para microempresas e empresas de pequeno porte.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).