O presente edital visa o credenciamento como condição de possibilidade para eventual contratação pelo consórcio de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Saúde e outras atividades atinentes às finalidades do consórcio, previstas em estatuto tudo de acordo com a tabela discriminatória de serviços e quantitativos constantes no Anexo I deste edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).