O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de medicina e segurança do trabalho a fim de elaborar, implantar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como realizar os exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fizerem necessários do PCMSO, assim como emitir os Atestados Médicos Ocupacionais (ASOS’s), realizar gerenciamento e envio de informações ao eSocial, além de elaborar, realizar a manutenção e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).