Constitui objeto deste Contrato a execução, sob o regime de empreitada por preço global, da obra de construção de 05 (cinco) pontilhões com galerias/aduelas simples pré-moldadas em concreto armado, de dimensão unitária de 2,00 m × 2,00 m × 7,00 m, compreendendo bases de assentamento, alas laterais de contenção, lajes de capeamento, guarda-rodas e fornecimento e instalação de sinalização vertical de advertência, em estradas vicinais de domínio público do Município de Áurea/RS, nas coordenadas indicadas no Termo de Referência, no âmbito do Convênio Administrativo FPE nº 2253/2026.

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