A presente contratação tem por objeto a contratação de profissional qualificado (Geólogo), para a realização de estudos preliminares, elaboração do projeto de perfuração de poço tubular profundo, desenvolvimento do termo de referência para a contratação da empresa executora, bem como o acompanhamento técnico e a fiscalização da execução do serviço, garantindo o cumprimento das exigências normativas. O profissional contratado será responsável pela elaboração dos estudos de locação do poço e do termo de referência para a futura contratação da empresa perfuradora, pela fiscalização da execução da obra, incluindo a emissão dos atestados de recebimento provisório e definitivo, e pela garantia de que não possua vínculo com a empresa executora. Além disso, deverá elaborar o projeto de perfuração do poço tubular profundo, contendo o perfil construtivo e litológico, bem como o cálculo da vazão ideal, em conformidade com as normas da ABNT. Essa contratação está diretamente vinculada ao Convênio FPE nº 5704/2024, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Pinheirinho do Vale. O convênio tem como objetivo a perfuração e construção de um poço tubular profundo para abastecimento de água destinada ao consumo humano na localidade de Linha Escola, garantindo os recursos necessários para sua execução.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).