O presente contrato tem por objeto a construção de 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 033889/2024, Termo de Compromisso 970854/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025 e seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).