O presente contrato tem por objeto a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 40856/2025, Termo de Compromisso 983492/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 e seus anexo.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).