Constitui na contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra capacitacao presencial destinada aos Conselheiros Tutelares e integrantes da Rede de Protecao do Municipio de Manuel Viana RS com carga horaria de 8 horas a ser realizada no dia 21 de maio de 2026 no Centro de Cultura Pacifico Guedes Saldanha. A capacitacao compreendera conteudos relacionados as atribuicoes do Conselho Tutelar legislacao vigente medidas de protecao escuta protegida bullying e cyberbullying etica na funcao estudos de casos e fortalecimento da rede de protecao conforme programacao apresentada pela empresa contratada

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