Credenciamento de instituições para acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade ou risco social (PCDS) e acolhimento em Residencial Terapêutico de Longa Permanência tipo I, conforme especificações dos serviços no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).