O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de conectividade via satélite em baixa órbita (LEO), utilizando a tecnologia Starlink, por meio de planos de dados prioritários organizados em faixas de consumo, visando assegurar a continuidade da comunicação sempre que necessário, especialmente em áreas remotas, isoladas ou com infraestrutura de telecomunicações comprometida no Estado do Rio Grande do Sul. A contratação ocorrerá mediante Ata de Registro de Preços (ARP). O objeto abrange 49 (quarenta e nove) antenas, por mês, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI ao Edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).