Constitui objeto da presente licitação a aquisição de alimentos para atender as especificações e demandas do Programa Prato Gaúcho (PPG - Cozinhas Comunitárias) desenvolvido pela SEDES/DSA, do Governo do Estado do RS, nos termos das tabelas anexas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital.

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