O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, em cumprimento de decisão judicial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI ao Edital, que é parte integrante deste instrumento.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).