Contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Convênio FPE 1185/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).