A SMC solicita a contratação, por dispensa de licitação, conforme Parecer Jurídico da PGM e propostas da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica) anexas, de serviços de capacitação, pesquisa e avaliação na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, para execução do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022)

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).