Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2º semestre de 2026, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).