Contratação de pessoas jurídicas especializadas para planejamento, organização e execução presencial de cursos de qualificação profissional, incluindo disponibilização de instrutores, materiais didáticos, equipamentos necessários, controle de frequência, acompanhamento das atividades, emissão de certificados e fornecimento da documentação necessária à fiscalização e prestação de contas, em atendimento ao Convênio FPE nº 1366/2026 - Programa RS Qualificação Recomeçar.

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