O contrato tem por objeto a prestação de serviços descrita no Termo de Referência e edital PLE 0020 2025 anexado ao procedimento de contratação acima indicado, sendo que seus elementos específicos, bem como exigências para cumprimento do objeto do contratual já foram estabelecidos por ocasião da abertura do processo de contratação, bem como pela proposta apresentada pela CONTRATADA. PLE 0020 2025 SGPE 016 2025

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).