O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos e pinturas nos ambientes do Fórum da Comarca de Castro/PR, ocupados pelo Ministério Público do Estado do Paraná, nas especificações e condições definidas no Aviso de Dispensa Eletrônica n° 200/2026 e seus Anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).