O objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do RAL - Relatório Anual de Lavra, referente aos processos minerários - ANM nº 826.181/2023 e 826.154/2021, visando atender as legislações vigentes quanto aos registros e licenças junto a ANM referente a atividade dos empreendimentos de Extração de cascalho das Cascalheiras denominadas com Riozinho de Baixo e Riozinho dos Santos

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).