O objeto do contrato é aquisição de 10 (dez) frigobares para o uso dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão- PR, na conformidade da especificação constante do Edital e Termo de Referência da Licitação referente ao processo de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2025, que integra este Termo Contratual, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Conforme tabela do termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).