Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, proprietárias de imóveis que tenham interesse de firmar termo de exploração mineral por meio de contrato de arrendamento de superfície para o fornecimento de jazida de cascalho destinado aos serviços de recuperação e conservação de estradas rurais e urbanas.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).