Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de Pedreiro, Pintor e Jardineiro, sob demanda, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Contenda/PR, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no edital de credenciamento.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).