Constitui objeto deste contrato a aquisição de leite pasteurizado integral para compor o cardápio escolar da Rede Municipal de Ensino, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Processo de Compra sob o nº 14/2025, Dispensa de Licitação sob o nº 09/2025.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).