O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de obra visando à construção de novo conjunto de sanitários, ampliação e reforma dos sanitários da Câmara Municipal de Matão/SP, com o objetivo de aumentar a capacidade de uso e assegurar o pleno atendimento às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme projeto e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, do Projeto Básico/Executivo, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).