A empresa contratada deverá fornecer serviços de conexão à rede mundial de computadores, garantindo acesso à internet por meio de tecnologia de fibra óptica, com velocidade mínima de 350 Mbps, tanto para upload quanto para download, em link dedicado e em modo redundante. O serviço deverá ser disponibilizado de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, garantindo pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Miguelópolis.Para garantir a qualidade e a continuidade do serviço, a contratada deverá oferecer suporte técnico integral, disponibilizando profissionais especializados para atendimento imediato sempre que houver indisponibilidade de conexão ou qualquer falha no funcionamento que comprometa a prestação adequada do serviço.A disponibilidade contínua do serviço poderá ser interrompida apenas em particularidades, tais como a falta de abastecimento de energia elétrica para a contratada, falhas no sistema de transmissão de dados que impeçam o acesso à internet, manutenções técnicas permitir nos equipamentos ou na operação que exijam o desligamento temporário do sistema de transmissão, ação de terceiros que inviabilize a prestação dos serviços, ou em casos fortuitos ou de força maior. Caso ocorra interrupção na prestação dos serviços por quaisquer desses motivos e essa paralisação ultrapasse o período de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, haverá o desconto proporcional no valor do contrato, correspondente ao período em que o serviço não for indisponível.Além da prestação dos serviços, a empresa contratada deverá fornecer, em regime de comodato, os equipamentos que julgarem necessários para a execução adequada do contrato.O licitante vencedor deverá iniciar a prestação dos serviços a partir da assinatura do futuro contrato.A futura contratada deverá disponibilizar serviços de conexão à rede mundial de computadores através de rede fibra óptica de no mínimo 350 megabytes dedicado, uplod e download, no modo redundante, por 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, prestando total suporte técnico à Contratante através de funcionário especializado a qualquer tempo, quando os serviços não estiverem disponíveis ou com funcionamento diverso do contratado.• O serviço disponível de 24 horas e 07 dias por semana poderá ser interrompido nas seguintes hipóteses:• falta de fornecimento de energia elétrica para a Contratada; • ocorrências de falhas no sistema de transmissão no acesso à internet;• manutenção técnica dos equipamentos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema de transmissão de dados;• ação de terceiros que impeça a prestação de serviços; • casos fortuitos ou de força maiorA interrupção na prestação dos serviços pelos motivos elencados que ultrapassarem tempo superior a vinte e quatro horas consecutivas, será descontado proporcionalmente os valores referentes a esse período de paralisação. A Contratada deverá fornecer, ainda, em comodato, os seguintes equipamentos: 1 modem do tipo FiberHome – AN5506-01-A1 (ou outro modelo compatível), além de 70 metros de cabo de atendimento – fibra óptica e 02 conectores compatíveis, os quais serão devolvidos ao final do contrato.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).