O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica, institucional e comercial, para a estruturação, desenvolvimento, disponibilização, implantação assistida, sustentação e difusão da solução tecnológica TERMO FÁCIL, consistente em plataforma especializada, disponibilizada em ambiente Software as a Service (SaaS), voltada à geração assistida, estruturação, revisão e padronização de documentos da fase preparatória das contratações públicas, com aderência funcional ao regime da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).