Contratação de serviços técnicos em Medicina Ocupacional do Trabalho e de Segurança do Trabalho, para elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério da Economia - Secretaria de Previdência e Trabalho, assim como para atender as exigências da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).