A contratação de serviços de publicações de atos oficiais tais como, extrato de contrato, aditivos, termo de convênio, termo de fomento, portaria, resolução, concessão de licenças e férias, homologação, resenha, bem como outros atos administrativos oficiais que se fizerem necessários no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes do Termos de Referência anexo ao processo administrativo 01.01.018102.000187/2025-88 - SIGED, proposta IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento contratual.

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