Contratar empresa especializada para prestação de serviço de substituição integral do sistema de cobertura da claraboia em formato oval (17,50 m x 8,50 m), instalada a aproximadamente 20 metros de altura no Ginásio Poliesportivo Municipal, conforme solicitação do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, e proposta apresentada pela contratada e que, independente de transcrição, ficam fazendo parte deste instrumento; ficando a Contratada sujeita aos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, subsidiariamente às disposições que regem os Contratos, em geral, assim como às cláusulas que ora são estabelecidas, fixando-se os direitos e obrigações das partes.

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