1. ObjetoAquisição de 1500 pacotes de papel A4 para uso nos equipamentos de saúde e no setor administrativo da Autarquia Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) de Ibitinga-SP, para suprir a demanda de 12 meses.2. JustificativaA aquisição visa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde e administrativos, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar.3. Especificações Técnicas• Produto: Papel A4• Formato: 210mm x 297mm• Gramatura: 75g/m²• Branco• Quantidade: 1500 pacotes com 500 folhas cada4. Prazo de EntregaOs produtos deverão ser entregues em até 15 dias após a emissão do pedido, conforme a necessidade da unidade demandante, durante a vigência do contrato.5. Local de EntregaA entrega será realizada no Almoxarifado Central da SAMS, situado à Av. Dr. Victor Maida, nº 1055, centro, CEP nº 14940-175.6. Condições de RecebimentoA entrega deverá ser acompanhada de nota fiscal. O material será conferido pela equipe técnica do SAMS.7. Critérios de AceitaçãoO papel deverá atender às especificações técnicas mencionadas. Em caso de não conformidade, a SAMS se reserva o direito de recusar o material, devendo o fornecedor realizar a substituição no prazo máximo de 10 dias úteis.8. Forma de PagamentoO pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do material, mediante apresentação da nota fiscal.9. GarantiaO fornecedor deverá garantir a qualidade do papel A4 pelo prazo mínimo de 3 meses, assegurando a substituição em caso de defeitos de fabricação.10. Frete, Carga E DescargaPor conta do fornecedor.11. Disposições GeraisO contrato será regido pela Lei de Licitações nº 14.133/21, e o fornecedor deverá cumprir todas as exigências legais aplicáveis.

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