1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2025/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).