O objeto do presente instrumento é a aquisição de Licenças do Software Aquifer Test Pro - Versão Network, para atender as demandas da Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos SEMA-MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 005/CCRH/2025, e na Proposta Comercial – Anexo I do contrato, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

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