Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada para remoção de pacientes em Ambulância de Suporte Básico – Tipo B, dotadas de pessoal, materiais e equipamentos, em conformidade com a Portaria 2.048, de 05 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde, conforme o Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 01/2025 – Processo nº 07/2025.

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