Contratação de serviços para a criação da arte de Histórias em Quadrinhos (HQ) da Turminha da Cidadania, de ilustração para versão impressa e digital, para a atender a demanda da Secretaria de Estado de Cidadania, a fim de atender ao Termo de Cooperação Técnica n° 03.038/2024, firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).