Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao\r\nCONTRATANTE os serviços técnicos em Assessoria de Comunicação e Design\r\nGráfico de acordo com o Termo de Referência nº 002/2026-SEMIG e as propostas,\r\nconstantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento,\r\ncomo se nele estivessem transcritos.

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