contratacao de solucao tecnologica especializada em planejamento de contratacoespublicas por meio da disponibilizacao de licenca de uso de software como servico SaaS do sistema GOVPLAN incluindoservicos de implantacao suporte tecnico e treinamentos continuos conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento12 A solucao devera garantir acesso para 02 dois usuarios e sera destinada a elaboracao consolidacao acompanhamento e gestaodo Plano de Contratacoes Anual PCA para o exercicio de 2026 bem como dos respectivos Documentos de Formalizacao deDemanda DFD e Estudos Tecnicos Preliminares ETP de forma integrada entre os setores da Camara Municipal da EstanciaTuristica de Tremembe conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).