Contratação de serviços de consultoria na área cultural, aplicáveis às ações da Lei Federal Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).