CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, PARA ADOLESCENTE E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS, COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E /OU TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, ATRAVÉS do CIS – MACRO SUL, devidamente justificado pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, pela Resolução CIS - MACRO SUL nº 09/2023.

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