O presente instrumento diz respeito à aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual EPIs, os quais serão utilizados pelos servidores da Secretaria de Estado da Mineração SEMIN, com a finalidade de padronizar a vestimenta no local de trabalho, a identificação dos servidores, bem como oferecer segurança e proteção nas ações de campo, nas visitas às áreas onde haja ocorrência de exploração minerária.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).