Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba (Lote 05 - Academia e Parque Infantil “João Gomes da Silva”, na Av. Eloy Argemiro Carniatto, 790 - CECAP), visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).